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Encontramos 96 resultados para o termo Direito Do Consumidor

SP: comer pão na capital é 10,2% mais caro que no interior e litoral
São Paulo

SP: comer pão na capital é 10,2% mais caro que no interior e litoral

O tradicional pão com manteiga no café da manhã custa 10,2% mais caro na capital São Paulo do que nas cidades do interior

  • 16/10/2024
  • 19:21:01
  • Geral
Rio: Operação Carência Zero prende mulher que fraudava planos de saúde
Porto Seguro

Rio: Operação Carência Zero prende mulher que fraudava planos de saúde

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (14) a Operação Carência Zero, contra fraudes à seguradora Porto Saúde, que...

Rio: Operação Carência Zero prende mulher que fraudava planos de saúde
Porto Seguro

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (14) a Operação Carência Zero, contra fraudes à...

  • 14/10/2024
  • 21:04:07
  • Geral
CGU fará auditoria para apurar responsabilidades por apagão em SP
CGU

CGU fará auditoria para apurar responsabilidades por apagão em SP

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria Geral da União (CGU) vai realizar uma auditoria

  • 14/10/2024
  • 18:04:02
  • Geral
SP sem luz: Aneel fará reunião de emergência com concessionárias
falta de energia. Enel

SP sem luz: Aneel fará reunião de emergência com concessionárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará, nas próximas horas, uma reunião com concessionárias de...

  • 13/10/2024
  • 17:53:03
  • Geral
Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil
bets

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo...

Apostas esportivas

"Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro", diz secretário

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.

Fraudes

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras...

  • 23/09/2024
  • 12:35:12
  • Geral
Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas
Senacon

Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito...

  • 19/09/2024
  • 16:23:03
  • Geral
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
turismo

Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas...

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